@MASTERSTHESIS{ 2016:877448865,
 	title = {Diálogo social e neoliberalismo : análise comparativa dos conselhos econômicos e sociais da Espanha, de Portugal e do Brasil (1991-2016)},
 	year = {2016},
 	url = "https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/897",
 	abstract = "A ideologia neoliberal se manifestou predominante, após a crise vivenciada a partir do fim da
 década de 70, com a defesa da necessidade de diminuição do aparato estatal e a ampliação da
 liberdade dos agentes econômicos, o que interferiu no modelo de democracia vigente. Sob a
 perspectiva dessa ideologia, o modelo de democracia então hegemônico se viu reforçado,
 dando-se prevalência ao sistema representativo, bem como se sedimentando a questão
 puramente procedimental, vinculada apenas ao sufrágio universal e despida da perspectiva
 moral de alteração da sociedade. Isso acabou aumentando a desigualdade e fortalecendo a
 influência do mercado e agentes externos sobre as políticas públicas. Com isso, a democracia
 se viu afetada com o crescimento da apatia social e dos questionamentos quanto à política, já
 que a alternância de projetos não existe. Como forma de mitigar esses problemas, a ampliação
 da participação social seria o instrumento, sendo isso defendido inclusive por agências
 multilaterais, como a OIT, ao trazer o diálogo social como um de seus objetivos estratégicos.
 Ele seria utilizado para ampliar a discussão a respeito das políticas econômicas e sociais,
 permitindo a construção de soluções alternativas e concertadas. Dentro desse contexto de
 dominação da ideologia neoliberal, viu-se a criação de Conselhos Econômicos e Sociais na
 Espanha, em Portugal e no Brasil. Na Espanha e em Portugal, a criação ocorreu em um
 momento em que eram necessárias grandes reformas para adequação desses países aos
 ditames da União Europeia, mormente em razão da premente unificação monetária. No Brasil,
 a criação foi apresentada como um instrumento para fazer frente àquele predomínio
 ideológico, tendo sido assentada, como uma de suas funções, a construção de um novo pacto
 social. Levando em conta essa realidade vivenciada, o presente estudo objetiva analisar se o
 diálogo social institucionalizado nos Conselhos Econômicos e Sociais desses países realmente
 serviu de instrumento para uma maior participação social e para a criação de alternativas
 concertadas para o desenvolvimento econômico e social. A hipótese a ser trabalhada é que a
 prática dos Conselhos na Espanha, em Portugal e no Brasil é parecida, no sentido de dar
 legitimidade às políticas econômicas e sociais ou ao governo, apesar de o discurso de criação
 ser distinto. Para possibilitar esse estudo, o segundo capítulo traz a vinculação da democracia
 ao capitalismo, principalmente no período de dominação ideológica do neoliberalismo. O
 terceiro capítulo faz um apanhado histórico a partir do processo de redemocratização até a
 criação dos Conselhos. No quarto, são apresentadas as características institucionais e a
 evolução do diálogo social com a criação dos Conselhos. Para apresentar essa evolução,
 foram utilizados artigos a respeito do diálogo social naqueles países e documentações
 primárias fornecidas por cada um dos Conselhos, sendo utilizados os pareceres feitos pelo
 pleno dos Conselhos da Espanha e de Portugal e as atas e discursos das reuniões ordinárias do
 Conselho do Brasil. No quinto capítulo, são apontados problemas vistos no processo de
 participação social institucionalizada. Para, na sequência, ser apresentada a conclusão de que
 a institucionalização do diálogo social não serviu para a pensada ampliação democrática.",
 	publisher = {Universidade Federal de Alfenas},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade},
 	note = {Instituto de Ciências Sociais Aplicadas}
}