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https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2519
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Índice de fragilidade financeira aplicado ao setor público e a transparência fiscal: análise de dez municípios mineiros |
Autor: | SILVA, Raquel Regina ![]() |
Primeiro orientador: | CARÍSSIMO, Cláudio Roberto |
Primeiro membro da banca: | PEREIRA, Fernando Batista |
Segundo membro da banca: | PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes |
Terceiro membro da banca: | CORREIA, José Jonas Alves |
Resumo: | Pesquisas desenvolvidas em âmbito nacional e internacional relacionam o nível de transparência fiscal com variáveis socioeconômicas, políticas e fiscais. Este estudo teve como objetivo verificar se o Nível de Transparência Fiscal (variável dependente) é explicado pelo Índice de Fragilidade Financeira Aplicado ao Setor Público (IFFSP), Gasto com Pessoal e Investimentos (variáveis independentes). O IFFSP foi criado a partir da Teoria de Minsky (1986), por Ferrari Filho, Terra e Conceição (2010), cuja aplicação resume o desempenho dos fluxos de receitas e despesas das finanças públicas. O resultado obtido possibilita classificá-las numa das três posições descritas por Minsky (Hedge, Especulativa ou Ponzi). Foram analisados os 10 municípios que apresentam os maiores Produto Interno Bruto (PIB) nas regiões geográficas intermediárias de Pouso Alegre e de Varginha, no estado de Minas Gerais. Para esta pesquisa, considerou-se o período de 2021 a 2023 para coleta de dados. Foi calculado o Nível de Transparência Fiscal de cada um dos municípios, a partir de informações dos seus respectivos portais de transparência, com base em 58 indicadores do INESC (2011). As variáveis independentes foram coletadas do portal SICONFI da Secretaria do Tesouro Nacional. Foram realizadas análises descritivas dos dados relacionados à transparência fiscal, segregando por dimensão orçamentária e em seguida realizou-se uma regressão linear com dados em painel, com efeitos aleatórios. Os resultados sugerem que não se evidencia uma relação positiva entre o IFFSP com o Nível de Transparência Fiscal. Também não indicou relação significativa quanto à variável independente Gasto com Pessoal. No entanto, a variável Investimentos apresentou relação positiva com o Nível de Transparência Fiscal desses municípios. Conclui-se, portanto que, dentre as variáveis independentes deste estudo, apenas Investimentos apresenta uma relação significativa com o Nível de Transparência Fiscal dos 10 municípios com os maiores PIBs das regiões geográficas intermediárias de Pouso Alegre e de Varginha no Estado de Minas Gerais. |
Abstract: | Research carried out at national and international levels relates the level of fiscal transparency with socioeconomic, political and fiscal variables. This study aimed to verify whether the Level of Fiscal Transparency (dependent variable) is explained by the Financial Fragility Index Applied to the Public Sector (IFFSP), Personnel Spending and Investments (independent variables). The IFFSP was created based on Minsky's theory (1986), by Ferrari Filho, Terra and Conceição (2010), whose application summarizes the performance of public finance revenue and expenditure flows. The result obtained makes it possible to classify them into one of the three positions described by Minsky (Hedge, Speculative or Ponzi). The 10 municipalities with the highest GDPs in the intermediate geographic regions of Pouso Alegre and Varginha, in the state of Minas Gerais, were analyzed. For this research, the period from 2021 to 2023 was considered for data collection. The Fiscal Transparency Level of each of these municipalities (Extrema, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Varginha, Alfenas, Itajubá, Passos, Três Corações, Lavras and Guaxupé) was calculated, based on information from their respective transparency portals, with based on 58 INESC indicators (2011). The independent variables were collected from the SICONFI portal of the National Treasury Secretariat. Descriptive analyses of data related to fiscal transparency were performed, segregating by budgetary dimension, and then a linear regression was performed with panel data, with random effects. The results suggest that there is no evidence of a positive relationship between the IFFSP and the Level of Transparency. There was also no significant relationship regarding the independent variable Personnel Expenses. However, the Investments variable showed a positive relationship with the Level of Fiscal Transparency of these municipalities. Therefore, it is concluded that, among the independent variables of this study, only Investments presents a significant relationship with the Level of Transparency of the 10 municipalities with the largest GDPs in the intermediate geographic regions of Pouso Alegre and Varginha in the State of Minas Gerais. |
Palavras-chave: | Transparência fiscal Fragilidade financeira Gasto com pessoal Investimentos Fiscal transparency Financial fragility Personnel expenses Investments |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Alfenas |
Sigla da instituição: | UNIFAL-MG |
Departamento: | Instituto de Ciências Sociais Aplicadas |
Programa: | Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap |
Citação: | Silva, Raquel Regina. Índice de fragilidade financeira aplicado ao setor público e a transparência fiscal: análise de dez municípios mineiros. 2024. 72 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2519 |
Data de defesa: | 12-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Dissertação de Raquel Regina Silva.pdf | Documento principal | 2,42 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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