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Tipo do documento: Dissertação
Título: Fatores de risco e prevenção ao feminicídio: análise de dados do formulário nacional de avaliação de risco no município de Alfenas/MG nos anos de 2021 a 2022 à luz da teoria da reprodução social
Autor: FRANCO, Rafaela Santos 
Primeiro orientador: ONUMA, Fernanda Mitsue Soares
Primeiro membro da banca: ONUMA, Fernanda Mitsue Soares
Segundo membro da banca: OLIVEIRA, Aline Lourenço de
Terceiro membro da banca: Araújo, Margarete Penerai
Resumo: Visando contribuir para a prevenção e combate de violências graves e feminicídio praticado em âmbito íntimo, doméstico e familiar, contra mulheres, pesquisadoras e pesquisadores em Segurança Pública buscaram identificar fatores de risco que levariam agressores a cometerem tais crimes e construir instrumentos científicos para avaliar e gerir esses riscos. Todavia, será mesmo possível determinar o risco de violência física contra mulheres a partir destes fatores? Diante desta problemática, a presente pesquisa tem por objetivo analisar, a partir do aporte da Teoria da Reprodução Social (TRS), os fatores de risco para violência física doméstica em um município mineiro (Alfenas-MG) nos anos de 2021 e 2022. O estudo analisou 174 Boletins de Ocorrência e 90 Formulários de Avaliação de Risco (FONAR) neles contidos envolvendo violência física (lesão corporal e tentativa de feminicídio) praticada contra mulheres no contexto doméstico e familiar, bem como a gestão realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A partir de tratamento estatístico via estatística descritiva e tabulação cruzada de dados, os dados foram analisados a partir do referencial da TRS. Cruzando as variáveis idade, identidade étnica/racial e escolaridade, o grupo de mulheres que apresentou maior frequência de casos violência física foi o de mulheres entre 25 a 34 anos de idade, brancas e que cursaram até o ensino médio completo. Os agressores são, principalmente, homens com idade entre 15 e 33 anos, em sua maioria parceiros íntimos das vítimas. Em 27,8% (n=90) dos casos, a mulher afirmou já ter registrado boletim de ocorrência ou ter medida protetiva contra o mesmo agressor e em 56,7% (n=90) e há indicativo de utilização do próprio corpo do agressor e sua força física para desferir socos, pontapés, empurrões, puxões de cabelo ou provocar asfixia mecânica. Em 28% (n=90) dos casos as vítimas já ouviram do agressor algo parecido com a frase: "se não for minha, não será de mais ninguém". Por sua vez, 34,8%(n=90) das vítimas indicaram que o agressor já praticou outros comportamentos de ciúme excessivo e de controle que não estavam descritos nos itens do FONAR. Na faixa etária predominante, as vítimas pretas e pardas são menos escolarizadas que as brancas e 24,4% (n=90) das vítimas consideravam-se dependentes financeiramente dos agressores, sendo que 28,89% (n=90) dos agressores estavam desempregados. Sábado e domingo são os dias em que as violências físicas mais ocorreram (51%), sendo que o horário de maior frequência (44,8%) é entre 18:00 e 23:59h, o que pode indicar a necessidade de mais patrulhamento fora do horário comercial (após 18:00h) e nos fins de semana. Os resultados apontam que tais fatores de risco podem contribuir para identificar demandas de encaminhamento de agressores à rede de enfrentamento. Porém, não explicam as raízes de violências físicas contra mulheres nas relações afetivas ou nos ambientes doméstico e familares, nem como romper com estas, respostas que apontamos a partir da TRS.
Abstract: Aiming to contribute to the prevention and combat of serious violence and femicide committed in intimate, domestic, and family contexts against women, researchers, and researchers in Public Security sought to identify risk factors that would lead aggressors to commit such crimes and build scientific instruments to evaluate and manage these risks. However, is it possible to determine the risk of physical violence against women based on these factors? Given this problem, the present research aims to analyze the risk factors for domestic physical violence in a municipality in Minas Gerais (Alfenas-MG) between 2021 and 2022. The study investigated, through Social Reproduction Theory (SRT), 174 Police Reports and 90 Risk Assessment Forms (FONAR) contained therein involving physical violence (bodily injury and attempted femicide) committed against women in the domestic and family context, as well as the management carried out by the Specialized Women's Assistance Police Station. Using statistical treatment, descriptive statistics, and cross-tabulation of data, we analyzed the data using the SRT framework. Crossing the variables age, ethnic/racial identity, and education, the group of women that presented the highest frequency of cases of physical violence were women between 25 and 34 years of age, white, and who had completed high school. The aggressors are mainly men aged between 15 and 33, most of whom are intimate partners of the victims. In 27.8% (n=90) of the cases, the woman stated that she had already registered a police report or had a protective measure against the same aggressor. The data also showed that in 56.7% (n=90) of cases, there was an indication of using the victim's own body. The attacker and his physical strength to punch, kick, push, pull hair, or cause mechanical asphyxiation. In 28% (n=90) of cases, victims have already heard from the aggressor something similar to the phrase: "If you're not mine, you won't be anyone else's." In turn, 34.8% (n=90) of the victims indicated that the aggressor had already practiced other behaviors of excessive jealousy and control that did not appear in the FONAR items. In the predominant age group, black and brown victims are less educated than white victims, and 24.4% (n=90) of the victims considered themselves financially dependent on the aggressors, with 28.89% (n=90) of the aggressors being unemployed. Saturday and Sunday are the days when physical violence occurs most (51%), with the most frequent time (44.8%) being between 6:00 pm and 11:59 pm, which may indicate the need for more patrolling outside business hours (after 6 pm) and on weekends. The results indicate that such risk factors can contribute to identifying demands for the referral of aggressors to the confrontation network. However, they do not explain the roots of physical violence against women in affective relationships or domestic and family environments, nor how to break with these answers that we point out from the SRT.
Palavras-chave: Violências contra mulheres; Alfenas; FONAR; avaliação de risco; teoria da reprodução social
Violence against women; Alfenas; FONAR; risk assessment; theory of social reproduction
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Citação: FRANCO, Rafaela Santos. Fatores de risco e prevenção ao feminicídio: análise de dados do formulário nacional de avaliação de risco no município de Alfenas/MG nos anos de 2021 a 2022 à luz da teoria da reprodução social. 2024. 199 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2489
Data de defesa: 29-Out-2024
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