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Tipo do documento: Dissertação
Título: Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): análise comparativa de municípios de Minas Gerais
Autor: SANTOS, Luciano José dos
Primeiro orientador: SILAME, Thiago Rodrigues
Primeiro membro da banca: SILAME, Thiago Rodrigues
Segundo membro da banca: DEBOÇA, Leonardo Pinheiro
Terceiro membro da banca: PEREIRA, Fernando Batista
Quarto membro da banca: CARÍSSIMO, Cláudio Roberto
Resumo: O acompanhamento de resultados na Administração Pública tem sido uma constante nos últimos anos pelos órgãos de controle. Neste contexto, foi criado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como instrumento de monitoramento e avaliação das políticas públicas realizadas pelos municípios em sete dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2015 e difundido por todo país pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o IEGM é utilizado pelos Tribunais de Contas (TCs) na busca pelo aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a situação do IEGM do ano de 2023 (dados 2022) de 91 municípios do estado de Minas Gerais para identificar fatores que influenciaram nos resultados obtidos. Para tanto, foi verificada a situação das notas do IEGM 2023 dos municípios da amostra e comparada com as notas do período anterior, em razão da mudança de regras para aplicação das faixas de resultado. Além disso, fez-se levantamento dos principais estudos sobre o IEGM na literatura e análise multivariada com estatística descritiva, matriz de correlação e estimação de modelo de regressão. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quali-quantitativa e delineamento documental. Os resultados mostraram que a mudança nas regras de classificação das faixas impactou significativamente as notas do IEGM 2023. Em 2022 apenas 13 municípios da amostra estavam na faixa “C” (baixo nível de adequação), passando a 66 municípios em 2023, o que representa um aumento de 400%. As dimensões relacionadas às áreas de educação, meio ambiente, planejamento e tecnologia da informação são as que apresentaram os piores resultados. Enquanto as dimensões relacionadas à área fiscal, cidades protegidas e saúde os melhores resultados. Os achados apontaram que apenas a variável dependência de receitas de transferência foi significativa para influenciar negativamente na nota do IEGM 2023. As variáveis população, PIB per capita, gasto com saúde e percentual da receita realizada não apresentaram significância no modelo estatístico proposto.
Abstract: The monitoring of results in public administration has been a constant in recent years by the control bodies. In this context, the Municipal Management Effectiveness Index (IEGM) was created as an instrument for monitoring and evaluating the public policies carried out by municipalities in seven dimensions: education, health, planning, fiscal management, the environment, protected cities and information technology governance. Created by the São Paulo State Court of Auditors (TCESP) in 2015 and disseminated throughout the country by the Rui Barbosa Institute (IRB), the IEGM is used by the Courts of Auditors (TCs) in the quest to improve the management of public resources. With this in mind, the general objective of this research was to analyze the situation of the IEGM for the year 2023 (2022 data) of 91 municipalities in the state of Minas Gerais in order to identify factors that influenced the results obtained. To this end, the 2023 MMEI scores of the municipalities in the sample were checked and compared with the scores from the previous period, due to the change in rules for applying the score bands. In addition, the main studies on the IEGM in the literature were surveyed and multivariate analysis was carried out using descriptive statistics, a correlation matrix and regression model estimation. Methodologically, this is a descriptive study with a qualitative-quantitative approach and a documentary design. The results showed that the change in the rules for classifying the bands had a significant impact on the IEGM 2023 scores. In 2022 only 13 municipalities in the sample were in band “C” (low level of adequacy), rising to 66 municipalities in 2023, which represents an increase of 400%. The dimensions related to the areas of education, the environment, planning and information technology had the worst results. The dimensions related to the fiscal area, protected cities and health had the best results. The findings showed that only the variable dependence on transfer revenues was significant in negatively influencing the IEGM 2023 score. The variables population, GDP per capita, health expenditure and percentage of revenue realized were not significant in the proposed statistical model.
Palavras-chave: IEGM; governança; accountability; políticas públicas; órgãos de controle.
IEGM; governance; accountability; public policies; control bodies.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap
Citação: SANTOS, Luciano José dos. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): análise comparativa de municípios de Minas Gerais. 2024. 91f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2470
Data de defesa: 6-Nov-2024
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