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https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2361
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A lente teórica da reprodução social em estudos sociais nas ações de guarda compartilhada na justiça de família no Brasil |
Autor: | MESSIAS, Tanísia Célia |
Primeiro orientador: | ONUMA, Fernanda Mitsue Soares |
Primeiro membro da banca: | ONUMA, Fernanda Mitsue Soares |
Segundo membro da banca: | OLIVEIRA, Aline Lourenço de |
Terceiro membro da banca: | SILVA, Angélica Gomes da |
Resumo: | As ações judiciais de regulamentação de guarda compartilhada se constituem como uma das principais demandas da Justiça de Família no Brasil. Nesse tipo de ação, o estudo social realizado por assistentes sociais é requerido por profissional da magistratura, para subsidiar a decisão. Nesse contexto, o objetivo principal desta pesquisa é propor categorizar a reprodução social, enquanto lente teórica imprescindível aos estudos sociais realizados para a instrução de ações de guarda compartilhada oriunda da ruptura de relações conjugais heterossexuais, considerando que constituem a maioria dos casos atendidos na Justiça de Família. A relevância deste estudo está em suas contribuições ao arcabouço teórico do Serviço Social na área sociojurídica, à busca pelo fortalecimento da defesa do direito de convivência familiar e comunitária de criança e adolescente junto aos seus ramos parentais e pela igualdade parental entre pai e mãe junto a seus filhos e/ou filhas. Para realizar esta pesquisa, optou-se pelo ensaio teórico como metodologia, em razão de sua natureza interpretativa e dialogal, o que possibilitou a articulação de conteúdos dos campos do Direito, Psicologia, mas, principalmente, do Serviço Social e da Teoria da Reprodução Social. Infere-se que a lente teórica da reprodução social contribui para os estudos sociais realizados para a instrução de ações de guarda compartilhada, ao possibilitar o desvelamento dos determinantes da questão social na realidade dos sujeitos da ação, ao evidenciar que a guarda compartilhada é totalmente atravessada pela forma com que o trabalho reprodutivo é organizado no capitalismo. A partir da leitura crítica da realidade social, possibilita a construção de estratégias em defesa dos direitos da criança, do adolescente, da família e, principalmente, das mulheres. |
Abstract: | Joint custody regulation lawsuits are specifically one of the main demands of Family Court in Brazil. In this type of action, the social study carried out by social workers is required from the judicial professional to support their decision. In this context, the main objective of this research is to propose the category of social reproduction as a necessary theoretical lens for social studies carried out to instruct joint custody lawsuits from the rupture of heterosexual marital relationships, considering that these affect the majority of cases attended by Family Court. The relevance of this research lies in its contributions to the theoretical framework of Social Work in the socio-legal area, the search for strengthening the defense of family and community coexistence rights of children and teenagers with their parental branches and for parental equality between father and mother with their sons and/or daughters. To carry out this research, the theoretical essay was chosen as a methodology due to its interpretative and dialogical nature, which enabled the contents articulation from the field of Law, Psychology, but, mainly, Social Work and the Social Reproduction Theory. It is deduced that the theoretical lens of social reproduction contributes to the social studies carried out for the instruction of joint custody lawsuits to enable the development of the determinants of the social issue in the reality of the subjects of the action, by showing that joint custody is completely crossed by the way in which that reproductive work is organized under capitalism and, based on a critical reading of social reality, makes it possible to build strategies in defense of the rights of children, teenagers, families and, especially, women. |
Palavras-chave: | guarda compartilhada; estudo social; teoria da reprodução social; relações de gênero; relações étnico-raciais. joint custody; social study; social reproduction theory; gender relations; ethnic-racial relations |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO MENOR |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Alfenas |
Sigla da instituição: | UNIFAL-MG |
Departamento: | Instituto de Ciências Sociais Aplicadas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade |
Citação: | MESSIAS, Tanísia Célia. A lente teórica da reprodução social em estudos sociais nas ações de guarda compartilhada na justiça de família no Brasil. 2023. 141 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2361 |
Data de defesa: | 23-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado |
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