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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise empírica da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus reflexos sobre os indicadores do mercado de trabalho no período de 2015-2019
Autor: ALVES JÚNIOR, Antônio Lisboa 
Primeiro orientador: RIBEIRO, Wesllay Carlos
Primeiro coorientador: PEREIRA, Gislene Araújo
Primeiro membro da banca: RIBEIRO, Wesllay Carlos
Segundo membro da banca: PEREIRA, Gislene Araújo
Terceiro membro da banca: PEREIRA, Fernando Batista
Quarto membro da banca: SILVA, Ana Márcia Rodrigues da
Resumo: Esta pesquisa concentra-se na análise da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus desdobramentos sobre o mercado de trabalho no intervalo de 2015 a 2019. Inquirindo-se acerca da efetividade das mudanças legislativas em fomentar impactos positivos nos indicadores do mercado de trabalho, o escopo investigativo adentra na apreciação da variação dos indicadores relativos à desocupação, subutilização, ocupação formal e informalidade. Emprega-se para tanto a análise empírica fundamentada em dados secundários provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua), com a instrumentalização analítica da linguagem de programação R. O objetivo geral deste estudo é examinar os resultados das taxas médias dos referidos indicadores pré e pós-implementação da reforma. Especificamente, objetiva-se aferir as transformações promovidas no contexto da flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho e analisar as principais mudanças estruturais acarretadas pela reforma trabalhista. A hipótese subjacente a esta pesquisa postula que, a despeito dos objetivos proclamados da reforma trabalhista, as alterações legislativas não lograram êxito em promover melhorias substanciais nos indicadores do mercado de trabalho, podendo inclusive ter aprofundado a precariedade nas condições laborais. Os resultados da investigação sugerem que a reforma não se mostrou eficaz em promover a expansão do emprego e reduzir a informalidade da mão de obra. A flexibilização das relações de trabalho promovida pela reforma sugere uma tendência à precarização laboral, perpetuando ou intensificando desafios preexistentes no mercado de trabalho.
Abstract: This research focuses on the analysis of the Brazilian labor reform of 2017 and its impact on the labor market between 2015 and 2019. Questioning the effectiveness of the legislative changes in fostering positive impacts on labor market indicators, this study delves into the variation of indicators related to unemployment, underutilization, formal employment, and informality. The empirical analysis is based on secondary data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua) and utilizes the R programming language for analytical instrumentation. The main objective of this study is to examine the outcomes of the average rates of these indicators before and after the implementation of the reform. Specifically, it aims to assess the transformations brought about in the context of labor flexibility and deregulation, and to analyze the main structural changes caused by the labor reform. The underlying hypothesis of this research posits that, despite the proclaimed objectives of the labor reform, the legislative changes did not succeed in promoting substantial improvements in labor market indicators, and may have even deepened the precariousness of labor conditions. The findings of the investigation suggest that the reform was not effective in promoting employment expansion and reducing labor informality. The flexibility of labor relations promoted by the reform suggests a trend towards labor precarization, perpetuating or intensifying preexisting challenges in the labor market.
Palavras-chave: reforma trabalhista brasileira de 2017; mercado de trabalho; PNAD contínua; flexibilização laboral.
brazilian labor reform of 2017; labor market; continuous national household sample survey; labor flexibility.
Área(s) do CNPq: ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO; POLITICA DO GOVERNO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Citação: ALVES JÚNIOR, Antônio Lisboa. Análise empírica da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus reflexos sobre os indicadores do mercado de trabalho no período de 2015-2019. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2359
Data de defesa: 14-Dez-2023
Aparece nas coleções:Mestrado

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