Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2358
Tipo do documento: Dissertação
Título: Infraestrutura escolar: análise da eficácia do investimento nas escolas do estado de Minas Gerais no período de 2019 a 2021
Autor: BENITE, Ana Paula da Silva 
Primeiro orientador: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Primeiro membro da banca: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Segundo membro da banca: NUINTIN, Adriano Antônio
Terceiro membro da banca: BAÊTA, Odemir Vieira
Quarto membro da banca: LIMA, Débora Juliene Pereira
Resumo: O contexto para o século XXI causado pela pandemia de Covid-19 gerou um debate urgente sobre o direito à educação. Destacou-se o impacto da pandemia no setor educacional, com a suspensão das aulas presenciais, o processo educacional foi mediado por tecnologias, o investimento insuficiente de insumos e infraestrutura, principalmente para serviços de conectividade digitais acarretaram privações ao acesso do processo educacional. A excepcionalidade da pandemia agregou desafios aos gestores públicos, que por um lado já estavam lidando com as demandas existentes de infraestrutura escolar, e tiveram que buscar formas de adaptação para manter, na medida do possível, a rotina do processo educacional. Através da análise do Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado de Minas Gerais (PPAG), buscou-se nessa pesquisa avaliar a eficácia do planejamento e execução do PPAG, e o cumprimento das metas orçamentárias na área de infraestrutura escolar. Essa análise foi feita utilizando a própria ferramenta de avaliação do PPAG, os Relatórios Institucionais de Monitoramento (RIM), realizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e comparando a evolução dos índices de recursos em infraestrutura disponíveis nas escolas do estado de Minas Gerais através dos dados do Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O intervalo escolar considerado, foram os níveis do ensino fundamental e médio das escolas estaduais e municipais. Como se buscou um panorama temporal, e ponderando a existência da pandemia, o intervalo de 2019 a 2021 foi definido considerando o ano imediatamente anterior ao primeiro caso de Covid-19 no Brasil, até o ano onde os dados relevantes a esta pesquisa estavam disponíveis. Como critério de avaliação de eficácia foi utilizado a obra de Costa e Castanhar (2003), onde os autores definem uma lista de critérios que podem ser utilizados na avaliação de desempenho e mensuração de eficiência na gestão de programas públicos, e denominam essa categoria de medidas de indicadores. Os resultados permitem concluir, que formuladores e executores dos programas e ações que compõem o corpo das políticas públicas devem dar igual atenção à execução das ações quanto ao planejamento, serem criterioso com as metas esperadas, e com a estruturação de longo prazo. Sugere-se que os Relatórios Institucionais de Monitoramento, realizados pela Seplag-MG, incluam mais indicadores que nos permitam uma visualização mais clara dos reflexos reais que se esperam dos investimentos em infraestrutura escolar e demais investimentos, atualmente os indicadores estão concentrados em cinco itens: satisfatório, crítico, subestimado, sem meta estabelecida e sem execução, porém como apurado na pesquisa a seguir quando cruzamos os dados com os apurados pelo Censo Escolar, mesmo em elementos com desempenho crítico, ainda puderam ser averiguados crescimento na disponibilidade de itens de infraestrutura escolar aos alunos.
Abstract: The context for the 21st century caused by the Covid-19 pandemic has generated an urgent debate on the right to education. The impact of the pandemic on the educational sector was highlighted, with the suspension of face-to-face classes, the educational process was mediated by technologies, insufficient investment in inputs and infrastructure, mainly for digital connectivity services, resulted in deprivation of access to the educational process. The exceptional nature of the pandemic added challenges to public managers, who on the one hand were already dealing with the existing demands of school infrastructure, and had to look for ways to adapt to maintain, as far as possible, the routine of the educational process. Through the analysis of the Multi-Year Governmental Action Plan of the State of Minas Gerais (PPAG), this research sought to evaluate the effectiveness of the planning and execution of the PPAG, and the fulfillment of budgetary targets in the area of school infrastructure. This analysis was carried out using PPAG's own assessment tool, the Institutional Monitoring Reports (RIM), carried out by the Secretariat of Planning and Management (SEPLAG), and comparing the evolution of infrastructure resource rates available in schools in the state of Minas Gerais. Gerais through data from the School Census, produced by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). The school range considered was the primary and secondary education levels of state and municipal schools. As a temporal overview was sought, and considering the existence of the pandemic, the interval from 2019 to 2021 was defined considering the year immediately preceding the first case of Covid-19 in Brazil, up to the year in which the data relevant to this research were available. As an effectiveness evaluation criterion, the work of Costa and Castanhar (2003) was used, where the authors define a list of criteria that can be used in evaluating performance and measuring efficiency in the management of public programs, and call this category of measures of indicators. The results allow us to conclude that formulators and executors of the programs and actions that make up the body of public policies must give equal attention to the execution of actions as to planning, be careful with the expected goals, and with long-term structuring. It is suggested that the Institutional Monitoring Reports, carried out by Seplag-MG, include more indicators that allow us a clearer visualization of the real consequences expected from investments in school infrastructure and other investments. Currently, the indicators are concentrated in five items: satisfactory, critical, underestimated, without an established target and without execution, however, as found in the following research when we cross-referenced the data with that found by the School Census, even in elements with critical performance, growth in the availability of school infrastructure items could still be ascertained to students.
Palavras-chave: Plano Plurianual de Ação Governamental do estado de Minas Gerais (PPAG); infraestrutura escolar; eficácia em gastos públicos; investimentos em educação.
Multi-annual Government Action Plan of the state of Minas Gerais (PPAG); school infrastructure; effectiveness in public spending; investments in education.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::ECONOMIA DA EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap
Citação: BENITE, Ana Paula da Silva. Infraestrutura escolar: análise da eficácia do investimento nas escolas do estado de Minas Gerais no período de 2019 a 2021. 2023. 60 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2358
Data de defesa: 4-Dez-2023
Aparece nas coleções:Mestrado

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação Ana Paula da Silva Benite.pdfDocumento principal646,19 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.