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Tipo do documento: Dissertação
Título: Redução da jornada de trabalho sem redução de salário: reflexões e perspectivas em um mundo flexível
Autor: Elias, Guilherme Carvalho Barboza 
Primeiro orientador: TOLEDO, Dimitri Augusto da Cunha
Primeiro membro da banca: TOLEDO, Dimitri Augusto da Cunha
Segundo membro da banca: PEREIRA, Fernando Batista
Terceiro membro da banca: SILVA, Ana Márcia Rodrigues da
Resumo: A redução da jornada de trabalho sem redução de salário sempre foi um tema caro à classe trabalhadora, desde a Primeira Revolução Industrial, em que jornadas que chegavam a 16h eram comuns diante da superexploração de homens, mulheres e crianças em face das inúmeras inovações tecnológicas que se apresentavam. Ao longo de um século e meio, leis de proteção ao trabalhador foram paulatinamente sendo criadas, primeiro nos países centrais e depois nos periféricos e, entre elas, estavam as leis de limitação da jornada de trabalho, que buscavam reduzir o número de mortes, acidentes e aumentar a expectativa de vida das pessoas; além disso, esperava-se manter um nível de intensidade e extensão dos tempos de trabalho alinhada aos objetivos do capital. Após algumas conquistas iniciais da classe trabalhadora em relação ao tempo de trabalho, foi sendo incorporada a noção de que as políticas de redução de jornada poderiam também gerar mais qualidade de vida ao trabalhador, regular empregos e produtividade e contribuir para uma sociedade mais equânime. A presente pesquisa intentou resgatar a discussão sobre redução de jornada no caso brasileiro no contexto da acumulação flexível do capital, analisando as perspectivas dos principais atores sociais que têm interesse ou não em realizar uma nova redução de jornada, em conformidade com as diversas propostas de emenda constitucional que tramitam atualmente no Congresso Nacional. Para tanto, após ampla discussão teórica e levantamento do debate foram construídas e analisadas algumas variáveis-chave com base nos principais pontos controversos acerca do tema da redução. Concluímos sobre a sua efetiva viabilidade, rumo a novas concepções sobre o tempo de trabalho e de não trabalho nas sociedades contemporâneas e inúmeros benefícios, tendo em vista que elas podem reduzir o absenteísmo no trabalho, reduzir o número de acidentes de trabalho, reduzir danos à saúde psíquica e física do trabalhador, aumentar o tempo para educação, lazer e cultura, atenuar um pouco o desemprego, se aliado a outros fatores, e reduzir o dano existencial.
Abstract: Reducing employees’ working hours with no reduction in their wages has often been a dear theme to the working class since the First Industrial Revolution. In this period, having 16 hours of work per day was widespread owing to the overexploitation of men, women and even children to attend the demand of several developing technological innovations. During one and a half century, laws protecting workers were gradually created, starting in central countries and then occurring in peripheral nations. One of these legislations was the law limiting working hours, which aimed to reduce the number of employees’ accidents and deaths, thereby increasing their life expectancy. However, maintaining the same level of work as well as the length of working hours was imperative if one intended to be aligned with capitalism goals. After the emergence of a small number of initial achievements favoring employees by reducing their daily working hours, a profound perception of these policies improving workers’ quality of life as well as regulating jobs and increasing productivity to contribute to a more equitable society also arose. The current research strives to rescue the discussion about reducing working hours in the Brazilian flexible capital accumulation scenario. In this context, perspectives of well-known social actors either interested or not in conducting a new reduction on daily working hours faced by ordinary people were analysed in accordance with various proposed constitutional amendments being currently processed by the Brazilian National Congress. Therefore, after performing an extensive theoretical discussion as well as promoting debates, a number of key variables were assigned and then analysed on the scope of main controversial matters regarding the theme of reducing daily working hours. Considering their effective economic, cultural and political viabilities, towards new concepts about working and non-working time in contemporary societies, we conclude that reducing working hours can decrease not only absenteeism at work but also the number of work-related accidents. Accordingly, having more hours available on a daily basis as a consequence of working for a shorter period of time enables people to devote themselves to education as well as to employ leisure and to dedicate their free time to cultural activities. Furthermore, a small reduction in unemployment, when combined with other factors, and the diminishing likelihood of people’s inner being getting harmed are other reasons to defend the discussed topic.
Palavras-chave: Redução de jornada; tempo de trabalho e de não trabalho; jornada de trabalho; flexibilização e acumulação flexível do capital; fundamentos e justificativas para uma redução da jornada.
Workload reduction; working and non-working time; workday; flexibility and flexible accumulation of capital; grounds and justifications for a reduction in working hours.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Citação: Elias, Guilherme Carvalho Barboza. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário: reflexões e perspectivas em um mundo flexível. 2023. 191 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2308
Data de defesa: 27-Jul-2023
Aparece nas coleções:Mestrado

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