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Tipo do documento: Dissertação
Título: A promoção da accountability pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Autor: BERGAMINI, Leandro Curty 
Primeiro orientador: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Primeiro membro da banca: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Segundo membro da banca: NUINTIN, Adriano Antônio
Terceiro membro da banca: SANTOS, Thaís Alves dos
Resumo: As mudanças tecnológicas, econômicas, políticas têm fomentado as transformações nas funções do Estado mediante seu papel de primazia em torno das decisões relacionadas à gestão pública. Na medida em que as funções do Estado se alteram para atender aos propósitos de novos tempos, os modelos de gestão se alinham a essas novas demandas. Desta forma, as organizações públicas vêm sendo cobrada seja pelo governo (legislação), seja pela sociedade (controle social), para que tenham suas ações divulgadas de forma transparente e com uma preocupação constante em atender aos anseios e necessidades da sociedade, dentro da missão da Instituição. O presente estudo tem como tema a accountability, observada por meio dos elementos da transparência das informações, da prestação de contas dos gestores e da responsabilização dos agentes públicos, e propõe verificar a sua promoção no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF Sudeste MG. Esta pesquisa é do tipo descritiva e exploratória, caracteriza-se por um estudo de caso, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa). Atualmente, a legislação vigente no Brasil propõe claramente o caminho da accountability às organizações públicas, porém, ainda se observa ser um caminho a ser percorrido. A pesquisa demostrou que no IF Sudeste MG, quanto aos elementos formadores da accountability, precisa haver uma melhora, já que no aspecto da transparência das informações ainda carece de procedimentos padronizados que permitam à sociedade a observância da informação, especificamente relacionadas à Execução orçamentária; quanto aos procedimentos relativos à prestação de contas, mesmo sendo esta instituição multicampi, e descentralizada, verifica-se que eles ocorrem conforme a legislação preconiza; já no aspecto da responsabilização dos agentes públicos, observou-se que há uma dissonância em relação à legislação, particularmente nos prazos dos processos administrativos disciplinares; Conclui-se que, na Instituição, os mecanismos utilizados para a promoção da accountability já estão, de certa forma, institucionalizados, precisando, porém que os mesmos sejam melhorados, padronizados e ampliados, para que assim sua efetivação ocorra de maneira completa e homogênea.
Abstract: Technologic, economic, and political changes have fostered transformations in the functions of the State through its role of primacy over decisions related to public management. As the functions of the State change to meet the purposes of new times, management models are aligned with these new demands. Therefore, public organizations have been charged, either by the government (legislation) or by society (social control), so that their actions are disclosed in a transparent way and with a constant concern to attend to the wishes and needs of society within the mission of the institution. The present study has as its theme accountability, observed through elements of information transparency, accountability of managers and accountability of public agents, and proposes to verify their promotion in the Federal Institute of Education, Science and Technology of the Southeast of Minas Gerais - IF Sudeste MG. This research is descriptive and exploratory, characterized by a case study with a mixed approach (qualitative and quantitative). Nowadays, current legislation in Brazil clearly proposes the way to implement accountability to public organizations, but it is still seen as a way to be followed. The research showed that in the IF Sudeste MG, regarding the elements that form accountability, it has to be an improvement, as in the information transparency aspect there is still a lack of standardized procedures that allow the society to observe the information, specifically related to Budget Execution; regarding procedures related to accountability, even if this institution is multicampi, and decentralized, it has been verified that they occur according to the legislation recommended; on the aspect of the accountability of the public agents, it was observed that there is a dissonance related to the legislation, particularly in the deadlines of the disciplinary administrative processes; It is concluded that, in the Institution, the mechanisms used for the promotion of accountability are already, in a certain way, institutionalized, but they need to be improved, standardized and expanded, so that their implementation takes place in a complete and homogeneous manner.
Palavras-chave: Accountability. Transparência. Prestação de Contas. Responsabilização.
Accountability. Transparency. Providing account. Responsible.
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap
Citação: BERGAMINI, Leandro Curty. A promoção da accountability pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. 2019. 96 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1330
Data de defesa: 21-Jan-2019
Aparece nas coleções:Mestrado

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